By A Mystery Man Writer
Diante da pandemia do coronavírus foi constituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para auxiliar no enfrentamento do estado de calamidade pública. A Lei 14.020/2020, que dispõe as regras do Programa, trouxe uma nova modalidade de estabilidade provisória para aqueles que sofrerem redução ou suspensão do seu contrato de trabalho. Nesse […]
Modelo de Aviso Prévio Indenizado para Dispensa do Empregado
Questões Direito do trabalho - TRT RS
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Banco é condenado por pedir que empregada usasse sensualidade para atrair clientes
Covid-19 - Molina Tomaz
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Art. 10 da Lei 14020/20
CARTA DISPENSANDO DO AVISO PRÉVIO? ISSO EXISTE? - Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados
Empregada foi demitida por recado enviado ao WhatsApp do marido – Paraná Jurídico
Empresa terá que indenizar empregada dispensada durante a estabilidade provisória prevista em Programa Emergencial para enfrentamento da pandemia, Clipping
Empresa deverá indenizar ex-empregada por destruir caderno com anotações pessoais após a rescisão contratual — TRT-MG
Vale indenizará empregada demitida por discriminação de gênero
TRT10: empresa de telefonia é condenada a indenizar funcionária portadora de doença grave dispensada sem justa causa
Empresa terá de indenizar gestante demitida durante experiência
Descobri que estou grávida após ser dispensada pela empresa, quais meus direitos? - FRS Advogados