DECRETO LEGISLATIVO Nº: 03/2020

Coronavírus: Senado aprova, 'Diário Oficial' publica, e decreto de calamidade entra em vigor, Política

Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves

Decreto Legislativo N 163-2021 - Covid-19

VOTE NÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº56/2020

Portal Oficial da Prefeitura de Itaboraí

Resolução ANM nº 41, de 31 de julho de 2020 - suspensão de prazos

Decreto Municipal nº 1.680 - Suspensão de atividades em todo território municipal

Decreto-nº-005-de-04-03-2020 - Câmara Municipal de Belém

Decreto nº 4.620 de 16 de abril de 2020

O governo Municipal de Aquidabã, por meio do decreto nº 33/2020, assinado pelo Prefeito Francisco Francimário Rodrigues de Lucena decretou a ampliação do decreto nº 31/2020 com medidas para prevenção do COVID-19.

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Câmara Municipal de Tupi Paulista

Transparência – Câmara Municipal de Sucupira do Riachão

Notícia - jogo do lens